Termos de Uso | RS Desenvolvimentos

1. Quem somos

Rayan Silva Lima Desenvolvimento de Programas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.726.794/0001-58, com sede em São Paulo/SP, atuando sob o nome fantasia RS Desenvolvimentos.

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Uso do site

O conteúdo deste site é informativo e pode ser alterado a qualquer momento.
Valores e prazos publicados são referência e se tornam vinculantes apenas em proposta formal aceita.
É vedado usar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado ou prejudicar sua disponibilidade.
Marcas, textos, layout e código deste site pertencem à RS Desenvolvimentos.

3. Aplicativos e sistemas de clientes

Os aplicativos e sistemas que desenvolvemos são de propriedade dos clientes contratantes, que os publicam e operam sob sua própria responsabilidade.

Os termos de uso, a licença e a política de privacidade aplicáveis ao usuário final de cada aplicativo são os do cliente responsável, disponíveis na página do app na loja e dentro do próprio aplicativo.
Estes Termos não regem o uso desses aplicativos por usuários finais. Regem o uso deste site e a contratação dos nossos serviços de desenvolvimento.
Compras, assinaturas e reembolsos dentro de um aplicativo são processados pela loja (Apple App Store ou Google Play) e tratados entre o usuário, a loja e o cliente responsável pelo aplicativo.
Dúvidas de usuários finais são encaminhadas ao responsável pelo aplicativo — veja a página de Suporte.

4. Publicação nas lojas

A conta de desenvolvedor usada na publicação é definida em contrato. Quando o aplicativo é do cliente, recomendamos e priorizamos a publicação na conta de desenvolvedor do próprio cliente, com nosso acesso técnico como colaboradores.
O cliente é responsável pelo conteúdo do aplicativo, pelas declarações de privacidade feitas à loja e pelo cumprimento das políticas da Apple e do Google.
Preparamos o envio, respondemos às exigências da revisão e realizamos os ajustes técnicos solicitados, mas a aprovação é decisão exclusiva da loja e não pode ser garantida por nós.

5. Serviços de desenvolvimento sob contrato

Escopo: definido por escrito em proposta aceita. Itens não previstos são orçados à parte.
Obrigações do contratante: fornecer conteúdos, acessos, aprovações e informações nos prazos combinados. Atrasos nessas entregas deslocam o cronograma.
Obrigações da RS Desenvolvimentos: desenvolver conforme o escopo, comunicar o andamento e corrigir defeitos no período de garantia.
Propriedade intelectual: concluído o pagamento, o código produzido sob encomenda é transferido ao contratante, ressalvados componentes de terceiros e bibliotecas de código aberto, que seguem suas próprias licenças.
Confidencialidade: ambas as partes mantêm sigilo sobre informações não públicas a que tiverem acesso.

As regras específicas de rodadas de alteração dos serviços de site e landing page estão na página de Planos e Regras.

6. Pagamentos

Condições, valores e cronograma financeiro são definidos em proposta e contrato.
Emitimos nota fiscal de serviço para todo valor recebido.
O atraso no pagamento pode suspender a execução e a publicação até a regularização.

7. Garantia e limitação de responsabilidade

Corrigimos, sem custo, defeitos que impeçam o funcionamento conforme o escopo, durante o período de garantia previsto em contrato.
Não respondemos por indisponibilidade de serviços de terceiros (hospedagem, DNS, lojas de aplicativos, gateways de pagamento, provedores de e-mail) nem por alterações unilaterais em suas políticas e APIs.
Salvo dolo ou culpa grave, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor efetivamente pago pelo contratante nos 12 meses anteriores ao evento.
Não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos.

8. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante notificação escrita, em caso de descumprimento não sanado no prazo de 10 dias. Os valores correspondentes às etapas já executadas permanecem devidos.

9. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado após a publicação representa concordância com a nova versão.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o foro do seu domicílio. Nas demais relações, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.

11. Contato

contato@rsdesenvolvimento.com
Rayan Silva Lima Desenvolvimento de Programas LTDA — CNPJ 64.726.794/0001-58